Executivo prevê construir mais 122 mil habitações

O Executivo prevê, até 2022, a construção de 122 mil habitações, no quadro do subprograma de habitação, que visa colmatar o défice habitacional do país, revelou ontem, em Luanda, o director nacional da Habitação.

Segundo Adriano Silva, das 122 habitações previstas, 80 mil devem estar ao dispor da Imogestim e 42 mil a cargo da Kora-Angola, nas novas centralidades. As 122 mil casas devem ser construídas como metas do Programa Nacional de Habitação. 
Segundo, o director Nacional da Habitação, Adriano Silva, a construção destas casas vai ser feita à medida em que as condições financeiras se tornarem favoráveis. 
“A meta é atingir um milhão de fogos e esta faz parte do Programa Nacional da Habitação que vai sendo realizado a pouco e pouco ao contrário dos programas inseridos no Plano de Desenvolvimento Nacional, cuja meta é 2022”, esclareceu o responsável.     
Ao falar no último dia do Fórum Nacional de Urbanismo, que decorreu sob o lema “Nova Agenda Urbana e Reforma do Estado”, Adriano Silva acrescentou que o Executivo conta, também, com projectos habitacionais integrados, com realce para as 200 casas por município. Para a primeira fase, disse, o programa deve abranger 130 municípios.
Segundo o director nacional da Habitação, das 80 mil habitações que devem ser postas a cargo da Imogestim, 75.033 estão construídas, o que corresponde a 93.7 por cento, ao passo que das 42 mil postas a cargo da Kora-Angola, apenas 15.674 estão concluídas, o que corresponde a 37,3 por cento.
Na segunda fase do Nova Vida, foram construídas 2.823 casas. Os diversos ministérios, no seu conjunto, implementaram projectos habitacionais na ordem dos 28.926, aos que se junta os programas de âmbito provincial, com 52.902 habitações.
Relativamente aos 200 fogos por município, o Executivo prevê 26 mil habitações. Deste número, apenas foram concluídas 11.152, o que corresponde a 42,3 por cento. Neste sentido, a única província que está perto de atingir os níveis de execução do subprograma de construção dos 200 fogos por município é o Cunene, onde das 1.200 casas previstas, 1.024 já estão concluídas.  Luanda, que prevê construir 400, apenas conseguiu erguer 237. Das 1.600 previstas na Lunda-Norte, apenas 380 foram concluídas. O Huambo projectou construir 1.600 e só conseguiu 722. Das 600 previstas na Lunda-Sul, apenas 322 foram construídas. Malanje pretende construir 2.600 casas e construiu 1.158 e no Uíje, das 2.800 previstas, apenas se construiu 1.057. O Zaire conseguiu construir 334 casas, das 800 previstas. A província do Bengo prevê edificar 1.000 casas e deste número conseguiu 572, ao passo que Benguela conseguiu 619 das 1.400 projectadas.
A província do Bié quer construir 1.400 e até aqui apenas 759 foram concluídas. Das 600 previstas em Cabinda, foram concluídas 336. O Cuando Cubango conseguiu 804 das 1.600 habitações previstas, o Cuanza-Norte conseguiu 571 das 1.800 e o Cuanza-Sul que prevê 1.600, apenas construiu 598. No geral, o Executivo prevê que a conjugação de todos estes programas resulte em 187.259 habitações. Relativamente à promoção habitacional pú-blico-privada e privada, está prevista a construção de 115 mil casas. Dos programas público-privados, 17.323 estão concluídas e no âmbito privado foram feitas 45.600 habitações, o que perfaz 62.923 casas construídas.  
No quadro das cooperativas, estão previstas 80 mil casas, mas deste número apenas 12 foram construídas.

Preços acessíveis
Segundo o director nacional da Habitação, o programa pretende assegurar a disponibilização de lotes infra-estruturados e materiais de construção a preços acessíveis para beneficiar cerca de 685 mil famílias, nas zonas urbana e rural. Na zona urbana, estão previstas 420 casas e na rural 265 mil.
Para Adriano Silva, não basta construir. É fundamental que o sector olhe para as operações de renovação ou requalificação dos bairros precários e antigos para garantir a posse jurídica sobre terrenos e melhorar as condições de habitabilidade.

Reserva fundiária
Relativamente ao programa de urbanização, o país tem constituído, actualmente, 220.771,62 hectares de reservas fundiárias para fins habitacionais, dos quais um terço (1/3) está infra-estruturado, o que corresponde a 73 mil hectares.
Quanto à ocupação anárquica, está a ser feito um estudo sobre o assunto, mas o director-geral adjunto do Instituto Nacional de Habitação, António Teixeira, disse que a tendência é que os níveis de ocupação baixem gradualmente, devido aos instrumentos de ordenamento do território associados a um controlo cada vez mais rigoroso.
O programa deve contar com subprogramas como o de urbanização, habitação, requalificação e reconversão urbana, regularização fundiária e a construção de aldeamentos rurais auto-sustentáveis.
Relativamente ao subprograma de urbanização, o director Adriano Silva falou dos pressupostos que passam pela identificação e constituição legal de reservas fundiárias urbanizáveis, limpeza e decapagem das reservas fundiárias, loteamento, infra-estruturação (operações urbanísticas).  
Durante os dois dias, o fórum debateu vários assuntos do sector.
Ontem, na cerimónia de encerramento do evento, o Ministério do Ordenamento do Território e Habitação procedeu ao lançamento oficial da Política Nacional de Habitação, que deve nortear para os próximos anos, a promoção de uma habitação digna, acessível e resiliente.  
 Na 5ª edição do evento produziu a chamada Declaração de Luanda, que entre outros aspectos, recomenda a implementação da Nova Agenda Urbana em Angola em parceria com a UN-Habitat para um desenvolvimento urbano sustentável, um desenvolvimento territorial integrado, bem como um Sistema Integrado de Gestão Urbana (SIGU) e a criação de um Cadastro Único de Terras.


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