Soyo – O acesso ao sistema de transportes, a melhoria da qualidade do ambiente urbano, o acesso universal aos espaços públicos seguros e sustentáveis, o aumento da urbanização inclusiva e sustentável figuram entre os objectivos delineados na nova agenda urbana do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação.
Estes desafios foram avançados hoje, quinta-feira, na cidade do Soyo, província do Zaire, pela titular da pasta, Ana Paula de Carvalho, quando discursava na cerimónia de abertura do primeiro Conselho Consultivo Alargado do Pelouro.
A governante apontou ainda como propósitos da nova agenda urbana, a redução, de forma significativa, do número de pessoas afectadas pelas calamidades naturais, para isso, considera os grandes projectos habitacionais em curso no país como parâmetro para ordenamento da urbanização inclusiva e sustentável.
“Por isso é que escolhemos o lema “ Urbanização como factor da inclusão social”, como elemento guia sobre o qual vamos orientar os nossos trabalhos, no sentido de cumprirmos com este desiderato”, realçou.
Advogou uma estratégia de gestão urbana cada vez mais inclusiva, integrada e coordenada, para fazer face ao crescimento demográfico das cidades e, muito em particular, das capitais provinciais, influenciado pelo êxodo rural para as grandes centralidades urbanas e que coloca, com alguma relevância, problemas graves e específicos no ordenamento do território.
De acordo com Ana Paula de Carvalho, “ao considerarmos a urbanização como um processo de transformação de espaços rurais e urbanos, podemos dizer que urbanizar é o acto de fazer instalações e operações necessárias, que trazem serviços como a electricidade, o abastecimento de água potável, saneamento básico e outros serviços num determinado espaço territorial habitável”.
Para a ministra, a inclusão social pressupõe um conjunto de acções, que garantem a participação de todos na sociedade, sem distinção da sua ascendência, sexo, etnia, deficiência, língua, local de nascimento, religião, entre outros.
Destacou a acção integrada e racional na ocupação de espaços biofísicos em condições favoráveis para o desenvolvimento das actividades económicas, sociais e culturais, assim como a igualdade de oportunidades de acesso pelos cidadãos aos equipamentos colectivos e aos serviços públicos, quer no meio urbano e rural.
Considerou, ainda, fundamental, a adequação dos níveis de identificação dos aglomerados urbanos e potencialidades infra-estruturais dos equipamentos e serviços existentes, de modo a suster a degradação da qualidade de vida para prevenir o desequilíbrio sócio económico.
A titular da pasta do Ordenamento do Território e Habitação lembrou, na ocasião, algumas acções desenvolvidas pelo seu sector, desde o início deste ano legislativo, como a inauguração das centralidades de Benguela, do Namibe e do Bié, com um total de cinco mil e 12 habitações.
A participação da delegação ministerial no Fórum Mundial Urbano, em três encontros metodológicos regionais sobre a matéria do sector e também na Conferência Internacional de Cidades Aafricanas também foi destacada.
Participam neste encontro, técnicos nacionais e provinciais do sector, tendo a cerimónia de abertura contado com a presença do governador provincial do Zaire, José Joanes André, na qualidade de anfitrião.
